TCE DIVULGA NOVO ÍNDICE DE CONSISTÊNCIA CONTÁBIL DE PERNAMBUCO - TupanatingaFm

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TCE DIVULGA NOVO ÍNDICE DE CONSISTÊNCIA CONTÁBIL DE PERNAMBUCO


O Tribunal de Contas divulgou o Índice de Convergência e Consistência Contábil dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE. 
Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas. 
O índice foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 
A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública. 
De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência. 
No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama. 
Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho. O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE.

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